CONTEÚDO E ORIENTAÇÃO

Filiação e parentalidade

Explica a adoção do filho do cônjuge ou companheiro e os cuidados com o vínculo jurídico do outro genitor.

Guia introdutório sobre habilitação, cadastro, aproximação e decisão judicial na adoção, priorizando o interesse da criança e do adolescente.

Apresenta o reconhecimento simultâneo de vínculos biológicos e socioafetivos e seus possíveis efeitos.

Explica a parentalidade construída pela realidade familiar e os efeitos jurídicos que podem decorrer do reconhecimento.

Apresenta o papel do exame genético e explica que a recusa pode ter consequências probatórias, sem significar resultado automático isoladamente.

Explica formas de reconhecimento e os efeitos sobre nome, alimentos, convivência e sucessão.

Consulte também os guias por assunto e os canais de contato do escritório.