CONTEÚDO E ORIENTAÇÃO

União estável e regimes de bens

Resume os requisitos para alteração do regime patrimonial e os cuidados com direitos de terceiros.

Explica a função do pacto antenupcial para casais que escolhem regime diferente do legal e seus limites.

Explica como funciona a autonomia patrimonial e quais cuidados contratuais e sucessórios continuam relevantes.

Explica a lógica básica do regime mais comum no Brasil e as principais exceções que geram dúvidas em separações.

Apresenta a utilidade de formalizar o relacionamento e definir regime patrimonial, sem tratar o contrato como solução para qualquer conflito futuro.

Explica como encerrar juridicamente a união estável e tratar patrimônio, filhos e obrigações.

Mostra por que duração e intensidade do relacionamento não bastam, isoladamente, para definir união estável.

Explica os elementos normalmente associados ao reconhecimento da união estável e quais provas podem ser utilizadas.

Consulte também os guias por assunto e os canais de contato do escritório.