O aumento de tributos tem sido uma medida discutida pelo Governo Federal e pelos governos estaduais como forma de enfrentar a crise econômica no Brasil. Um dos tributos que está sendo cogitado para aumentar é o ITCMD, que incide nas doações e inventários e varia de acordo com o valor dos bens transmitidos. Atualmente, a alíquota máxima é de 8%, porém uma proposta está em análise para elevar esse limite para 20%.

Em Santa Catarina, o ITCMD é progressivo de acordo com o valor do imóvel transmitido, chegando a 8% para bens acima de R$ 150.000,00. Esse aumento no tributo tem preocupado as famílias, que buscam antecipar o planejamento sucessório diante do custo elevado do processo de inventário. Com as despesas judiciais, contratação de advogados e pagamento de tributos, pode-se perder uma parte significativa do patrimônio.

A opção pelo planejamento sucessório tem sido uma alternativa para reduzir custos e garantir uma divisão tranquila dos bens. Em estados como São Paulo, onde o aumento do ITCMD está sendo discutido, houve uma corrida das famílias em busca de uma sucessão mais barata e tranquila. O planejamento sucessório, além de diminuir os custos, oferece outras vantagens, como agilidade, consenso entre os herdeiros, resolução antecipada de problemas, proteção do patrimônio familiar e garantia de sua continuidade para as próximas gerações.

Existem diversas ferramentas que podem ser utilizadas no planejamento sucessório, como doações em vida com cláusulas específicas, testamento, conta conjunta, seguro de vida, fundos de investimento, criação de empresa holding, entre outros. A escolha da melhor opção dependerá de cada caso, levando em consideração a situação dos bens e outros fatores relevantes.

Existem várias questões legais que devem ser consideradas quando se trata de casamento e sucessões. É importante entender os regimes de bens dos casamentos da família, assim como quem são os sucessores legais.

Para garantir que suas escolhas sejam claras e seguras, é aconselhável consultar um advogado especializado nesse assunto. Um profissional poderá oferecer orientações específicas de acordo com a sua situação.

Lembrando que este artigo foi elaborado com base nas orientações de uma advogada especialista em Direito de Família e Sucessões. Caso você tenha dúvidas sobre o conteúdo abordado, sinta-se à vontade para entrar em contato com ela por e-mail.

Porém, é importante ressaltar que este artigo tem apenas uma finalidade informativa. Não substitui a consulta a um profissional qualificado. Entre em contato com o seu advogado para obter todas as informações necessárias para o seu caso específico.

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