Sabemos que, infelizmente, o brasileiro não pode confiar no INSS para garantir um futuro financeiramente estável. Por isso, muitas pessoas optam por contratar um plano de previdência privada complementar.
A Previdência Privada Complementar é uma quantia poupada a longo prazo para ser usada no futuro. Existem diferentes tipos dessa modalidade, como a aberta, a fechada, o VGBL e o PGBL.
A previdência privada complementar aberta é oferecida por bancos e seguradoras e qualquer pessoa pode aderir a ela, não sendo vinculada ao INSS. Já a previdência privada complementar fechada é exclusiva para determinados grupos, como a OABPrev, que é voltada para advogados.
O VGBL é um seguro que oferece cobertura por sobrevivência, não por morte. Já o PGBL é um plano de previdência complementar que permite a acumulação de valor investido em fundos.
No que diz respeito ao inventário, a inclusão da previdência privada complementar depende da modalidade que foi contratada. Na maioria dos casos, se for aberta, a quantia poupada será incluída no inventário. Porém, se for fechada, apenas o beneficiário nomeado receberá o valor.
Quanto ao VGBL e PGBL, o Tribunal de Justiça de São Paulo entende que apenas o VGBL será incluído no inventário, caso não possua caráter securitário e tenha sido contratado com intenção de prejudicar a herança legítima.
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