Em Belém (PA), as inscrições para o 22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente já estão abertas. O evento acontecerá de 24 a 26 de abril de 2024 e terá como tema “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. Especialistas, acadêmicos, profissionais do direito e autoridades estarão reunidos para discutir questões relacionadas às mudanças climáticas sob uma perspectiva jurídica.
O congresso é promovido pela Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA) em colaboração com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA). O objetivo é promover debates de qualidade sobre os desafios socioambientais no Brasil e buscar soluções através de pesquisas e experiências bem-sucedidas.
A escolha de Belém como cidade-sede é significativa, especialmente neste momento crucial em que o Brasil sediará a COP 30. O presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio, destaca a importância de discutir temas urgentes para o enfrentamento das mudanças climáticas e a proteção dos biomas brasileiros.
A programação inclui oito painéis abordando tópicos como criminalidade ambiental, acesso à justiça ambiental, combate ao desmatamento, responsabilidade socioambiental na cadeia produtiva e o papel do Ministério Público, entre outros temas relevantes na área ambiental.
O congresso contará com a participação de palestrantes renomados, como Miriam Leitão, Paulo Moutinho, Cláudio Aparecido de Almeida e promotores de justiça atuantes na defesa ambiental em todo o país. Além dos painéis principais, o evento terá lançamentos de obras jurídico-ambientais, reuniões paralelas e intercâmbios entre diferentes entidades e setores da sociedade.
Diversas instituições, como o Funbio, InpEV, Instituto Pragma, Banpará, CRIMFLO, UNODC e CONAMP, estão patrocinando o evento. A programação inclui oficinas, assembleias, abertura magna, lançamentos de livros e um coquetel de encerramento.
No dia 26 de abril acontecerá o 22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente com o tema “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. O evento será realizado no Auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no Edifício-Sede do MP/PA, em Belém – PA.
A programação inclui diversos painéis, como o de Criminalidade Ambiental Organizada e Logística Reversa de Resíduos, além de temas como Acesso à Justiça Ambiental, Unidades de Conservação e Extrativismo. O evento encerrará com debates relevantes sobre a temática.
A ABRAMPA, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, criada em 1997, é uma entidade sem fins lucrativos que reúne membros dos Ministérios Públicos com atuação na defesa do meio ambiente em todo o território nacional. Para mais informações sobre a associação e o congresso, você pode acessar o site oficial ou acompanhar as redes sociais.
