Os casos de dengue têm aumentado consideravelmente no Brasil, alcançando mais de 2,5 milhões de registros e 923 mortes no primeiro trimestre, estabelecendo a maior incidência da doença desde 2000. Esta situação não é exclusiva do Brasil, tornando-se um surto preocupante no continente americano, com um aumento significativo em comparação com o ano anterior.
Transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, a dengue apresenta sintomas como febre, dor de cabeça, dores no corpo, fraqueza, náuseas, vômitos e manchas vermelhas na pele. A gravidade da doença tem levado a um aumento nos afastamentos de trabalhadores, de acordo com o especialista em Direito do Trabalho Carlos Nogueira.
Nogueira explica que, quando um funcionário é diagnosticado com dengue, o médico poderá recomendar o afastamento das atividades laborativas. Durante os primeiros 15 dias de afastamento, a empresa é responsável pelo pagamento, e se esse período se estender, a solicitação de auxílio deve ser feita ao INSS.
Devido ao elevado número de municípios afetados pela doença, mais de 450 cidades em 11 estados decretaram estado de emergência. Em Sorocaba, por exemplo, houve um aumento alarmante nos casos, levando à declaração de emergência com ações que englobam a convocação de pessoal para fiscalização e multas para proprietários de imóveis sujos que não realizam a limpeza.
O advogado destaca que os cidadãos têm o dever de manter seus imóveis livres de água parada para evitar a reprodução do mosquito transmissor da dengue. A recusa em seguir as determinações sanitárias pode resultar em infrações e sanções administrativas ou penais, sendo possível até que o Poder Público entre forçosamente nas propriedades para eliminar possíveis criadouros.
Em conclusão, diante da gravidade do surto de dengue, é essencial que haja cooperação da população, das autoridades e das empresas na prevenção e controle da doença, seguindo as orientações médicas e adotando medidas de combate ao mosquito transmissor para garantir a saúde e bem-estar de todos.
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