
Regime de comunhão parcial de bens: o que comunica e o que não comunica?
Explica a lógica básica do regime mais comum no Brasil e as principais exceções que geram dúvidas em separações.
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Explica a lógica básica do regime mais comum no Brasil e as principais exceções que geram dúvidas em separações.
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Apresenta a utilidade de formalizar o relacionamento e definir regime patrimonial, sem tratar o contrato como solução para qualquer conflito futuro.
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Explica como encerrar juridicamente a união estável e tratar patrimônio, filhos e obrigações.
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Mostra por que duração e intensidade do relacionamento não bastam, isoladamente, para definir união estável.
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Explica os elementos normalmente associados ao reconhecimento da união estável e quais provas podem ser utilizadas.
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Explica que a opinião da criança ou adolescente pode ser considerada conforme idade e maturidade, mas não transfere a ela a responsabilidade pela decisão.
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Orienta sobre registro de ocorrências, tentativa de solução e medidas judiciais proporcionais quando o calendário de convivência é reiteradamente desrespeitado.
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Aborda conflitos sobre animais de estimação após a separação, incluindo convivência, despesas e prova do vínculo.
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Explica a proteção da convivência familiar extensa quando ela atende ao interesse da criança ou adolescente.
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Apresenta o conceito legal e ressalta que conflitos familiares precisam ser analisados com prova, cautela e proteção integral da criança.
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