
Violência patrimonial na família: como identificar e quais medidas podem existir?
Explica condutas de retenção, destruição ou controle abusivo de bens e recursos, especialmente no contexto de violência doméstica.
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Explica condutas de retenção, destruição ou controle abusivo de bens e recursos, especialmente no contexto de violência doméstica.
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Explica a adoção do filho do cônjuge ou companheiro e os cuidados com o vínculo jurídico do outro genitor.
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Guia introdutório sobre habilitação, cadastro, aproximação e decisão judicial na adoção, priorizando o interesse da criança e do adolescente.
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Apresenta o reconhecimento simultâneo de vínculos biológicos e socioafetivos e seus possíveis efeitos.
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Explica a parentalidade construída pela realidade familiar e os efeitos jurídicos que podem decorrer do reconhecimento.
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Apresenta o papel do exame genético e explica que a recusa pode ter consequências probatórias, sem significar resultado automático isoladamente.
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Explica formas de reconhecimento e os efeitos sobre nome, alimentos, convivência e sucessão.
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Resume os requisitos para alteração do regime patrimonial e os cuidados com direitos de terceiros.
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Explica a função do pacto antenupcial para casais que escolhem regime diferente do legal e seus limites.
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Explica como funciona a autonomia patrimonial e quais cuidados contratuais e sucessórios continuam relevantes.
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